A Santa Casa é uma Instituição Centenária, sem fins lucrativos, reconhecida como Instituição Municipal de acordo com a Lei nº 251 de 18/09/1963; Estadual: Lei nº 17.138 de 07/05/1975; Federal: Lei nº 12.913 de 02/07/1991. A Entidade não possui dívidas, encontra-se com todas as Certidões Negativas de Débitos atualizadas em todas as Instâncias. Está pronta para servir a comunidade.
Relação de Certidões, Certificados e Conselhos da Santa Casa:
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Estatuto, devidamente registrado;
Ata de eleição e posse diretoria;
Alvará de Licença para Localização e Funcionamento (Prefeitura Municipal);
Alvará Sanitário (GRS/Passos);
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);
Certidão Negativa de Débitos Tributários (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais);
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF (Caixa Econômica Federal);
Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – INSS (Secretaria da Receita Federal do Brasil);
Certidão da Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça);
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa da União (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil);
Certidão Negativa de Débitos Municipais (Prefeitura Municipal);
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF/MG);
• Vinícius Eduardo Teixeira
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG);
• Luiz Otavio Lage de Carvalho
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN/MG);
• Bruna Cristine Peres Falbo Lanza
